Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TEM POR OBJETO IMPLANTAR PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL – PID NA CIDADE DE NOVA OLINDA/TO, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO CNJ Nº 508/2023, DE 22 DE JUNH…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou MUNICIPIO DE NOVA OLINDA (CNPJ 00.001.602/0001-63) para: o presente acordo de cooperação tem por objeto implantar ponto de inclusão digital – pid na cidade de nova olinda/to, em conformidade com a resolução cnj nº 508/2023, de 22 de junho de 2023. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 15/04/2024 a 15/04/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDACNPJ 00.001.602/0001-63
- Processooficial
- 0003394-79.2024.6.27.8031
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2,00
- Assinaturaoficial
- 15/04/2024
- Publicaçãooficial
- 17/04/2024
- Vigênciaoficial
- 15/04/2024 a 15/04/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00020/2024 · 15/04/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003394-79.2024.6.27.8031
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 15/04/2034
Termo Aditivo 00001/2025 · 12/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PROMOVER AS SEGUINTES ALTERAÇÕES NO ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 2/2024, CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS E O MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/TO: PROMOVER A ADESÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AO ACT N. 2/2024, E POSSIBILITA…
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 15/04/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 681473
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.