Contrato federal · Contrato 00553/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SOFTWARE PERGAMUM QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA contratou ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC (CNPJ 76.659.820/0046-53) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção do software pergamum que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 25.301,28. Vigência de 10/10/2025 a 10/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIACNPJ 15.180.714/0001-04
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 153038
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APCCNPJ 76.659.820/0046-53
- Processooficial
- 23066.022412/2025-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00272/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 24.294,84
- Valor globaloficial
- R$ 25.301,28
- Valor acumuladooficial
- R$ 47.571,55
- Assinaturaoficial
- 10/10/2025
- Publicaçãooficial
- 16/10/2025
- Vigênciaoficial
- 10/10/2025 a 10/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 1 | R$ 25.301,28 | R$ 25.301,28 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 29.693,70
- A liquidarcalculado
- R$ 29.693,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000542 · 29/04/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 24.294,84 · a liquidar R$ 24.294,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE002797 · 28/11/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 5.398,86 · a liquidar R$ 5.398,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 288 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 901 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 1411 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 1.892 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 2.479 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 3001 · emitida 02/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 3.536 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 3.983 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 6938 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.349,72
- 6939 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
- 6940 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.024,57
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00120/2026 · 25/09/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/10/2026 ATÉ 10/10/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 24.294,84 · vigência até 10/10/2027
Termo de Apostilamento 00119/2026 · 25/09/2026
PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS INICIALMENTE CONTRATADOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, APÓS O INTERREGNO DE UM ANO CONTADO DA DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, EM 24/04/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 25.301,28 · vigência até 10/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 681657
- Lido da fonte em
- 22/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 14:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 16:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.