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Contrato federal · Empenho 2025NE000077 · Comprasnet Contratos

EMISSÃO DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, ICP-BRASIL E-CNPJ TIPO A3, VALIDADE DE 3 ANOS

SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA (CNPJ 56.150.801/0001-98) para: emissão de empenho para atender despesa com prestação de serviço de emissão de 03 (três) unidades de certificação digital, icp-brasil e-cnpj tipo a3, validade de 3 anos. Valor global contratado: R$ 328,35. Vigência de 28/05/2025 a 20/10/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL 200141
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDACNPJ 56.150.801/0001-98
Processooficial
08675.002535/2025-51
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 90001/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 328,35
Valor globaloficial
R$ 328,35
Assinaturaoficial
28/05/2025
Vigênciaoficial
28/05/2025 a 20/10/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA JURÍDICAPRESTAÇÃO POR 36 MESES DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL E-CNPJ TIPO A3; COM TOKEN USB 2.0; VALIDADE DE 3 ANOS;3R$ 109,45R$ 328,35

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 328,35
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 328,35

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000077 · 28/05/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 328,35 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 328,35

Faturas

  • CERTIFIC DIGITAL · emitida 09/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 328,35

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2025NE000077 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 20/10/2025

  2. Empenho 2025NE000077 · 28/05/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000077 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08675.002535/2025-51

    valor global após o termo: R$ 328,35 · vigência até 20/10/2025

FornecedorFRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 681708
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:05

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.