Contrato federal · Empenho 2025NE000141 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA HB, VISANDO A AQUISIÇÃO DE APOSTILAS DO ENEN, NOS TERMOS DO PROCESSO 08016.018516/2025-18.
PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA (CNPJ 50.665.967/0001-60) para: empenho em favor da empresa hb, visando a aquisição de apostilas do enen, nos termos do processo 08016.018516/2025-18.. Valor global contratado: R$ 5.772,00. Vigência de 11/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA 200604
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- H B REVISTAS TECNICAS INTERNACIONAIS LTDACNPJ 50.665.967/0001-60
- Processooficial
- 08016.018516/2025-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90051/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 5.772,00
- Valor globaloficial
- R$ 5.772,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/09/2025
- Vigênciaoficial
- 11/09/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LIVRO DIDÁTICOLIVRO DIDÁTICO, GRAU ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, DEFINIÇÃO LIVRO JURÍDICO,CONTEÚDO DIREITO ELEITORAL- TEORIA E PRÁTICA, FORMATO IMPRESSO, CARACTERÍSTICAADICIONAL EDITORA: JUSPODIVM/ EDIÇÃO- 2024)… | 74 | R$ 78,00 | R$ 5.772,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.772,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 5.772,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000141 · 11/09/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.772,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.772,00
Faturas
- 15256 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.772,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000141 · 11/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000141 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.018516/2025-18
valor global após o termo: R$ 5.772,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 681936
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.