Contrato federal · Credenciamento 00004/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS E ESPECTROS AUTISTAS
ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 (ESP-SECRETARIA DA EDUCACAO) contratou NUCLEO EDUCACIONAL SAO JOSE DO MARANHAO S/S LTDA (CNPJ 02.806.796/0001-08) para: contratação de serviços de escolarização de alunos com transtornos e espectros autistas. Valor global contratado: R$ 2.655.574,32. Vigência de 11/03/2025 a 10/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA DA EDUCACAOCNPJ 46.384.111/0001-40
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5 080268
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- NUCLEO EDUCACIONAL SAO JOSE DO MARANHAO S/S LTDACNPJ 02.806.796/0001-08
- Processooficial
- 015.00128932/2025-12
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90003/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.655.574,32
- Valor globaloficial
- R$ 2.655.574,32
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/03/2025
- Vigênciaoficial
- 11/03/2025 a 10/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 1 | R$ 38.310,27 | R$ 459.723,24 |
| ENSINO ESPECIAL - SUPERDOTADO / DEFICIENTE FÍSICO | 1 | R$ 182.987,59 | R$ 2.195.851,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00004/2025 · 11/03/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 015.00128932/2025-12
valor global após o termo: R$ 2.655.574,32 · vigência até 10/03/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCOLARIZAÇÃO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA
valor global após o termo: R$ 2.655.574,32 · vigência até 10/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 682322
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.