Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA AO CLIENTE
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE (MINISTERIO DA SAUDE) contratou BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. (CNPJ 39.580.673/0001-01) para: o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente. Valor global contratado: R$ 34.547,04. Vigência de 19/09/2025 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE 257023
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ 39.580.673/0001-01
- Processooficial
- 25034.000198/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00107/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 34.547,04
- Valor globaloficial
- R$ 34.547,04
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 19/09/2025
- Publicaçãooficial
- 20/10/2025
- Vigênciaoficial
- 19/09/2025 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA | 1 | R$ 34.547,04 | R$ 34.547,04 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 11.951,30
- A liquidarcalculado
- R$ 1.443,40
- Liquidadocalculado
- R$ 1.424,11
- Pagocalculado
- R$ 9.083,79
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000122 · 12/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.318,31 · a liquidar R$ 465,73 · liquidado R$ 41,27 · pago R$ 811,31
- 2025NE000237 · 03/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 584,64 · a liquidar R$ 584,64 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000029 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.856,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.856,87
- 2026NE000123 · 15/04/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 171,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 171,24
- 2026NE000155 · 09/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.020,24 · a liquidar R$ 393,03 · liquidado R$ 1.382,84 · pago R$ 2.244,37
Faturas
- 09/2026 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.382,84
- 20023062 · emitida 29/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.224,19
- 19658794 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.020,18
- 19346505 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 894,60
- 18998534 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 995,73
- 18678146 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 953,06
- 18340776 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.201,72
- 18007792 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 917,26
- JANEIRO/2026 · emitida 17/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 894,50
- 17342016 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.221,61
- 17005297 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 852,58
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 683687
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.