Contrato federal · Outros 00043/2025 · Comprasnet Contratos
SERVIÇOS DE PINTURA DA FACHADA E DOS HALLS DA VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 17.754.231/0001-93) para: serviços de pintura da fachada e dos halls da vara do trabalho de são gonçalo do amarante.. Valor global contratado: R$ 60.951,99. Vigência de 16/10/2025 a 14/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SOMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 17.754.231/0001-93
- Processooficial
- 7173/2025
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90002/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.951,99
- Valor globaloficial
- R$ 60.951,99
- Valor acumuladooficial
- R$ 426.663,93
- Assinaturaoficial
- 16/10/2025
- Publicaçãooficial
- 20/10/2025
- Vigênciaoficial
- 16/10/2025 a 14/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRAS CIVIS - PEQUENAS OBRAS / PINTURA EM GERAL | 1 | R$ 60.951,99 | R$ 60.951,99 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00043/2025 · 16/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00043/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 7173/2025
valor global após o termo: R$ 60.951,99 · vigência até 14/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 04/11/2025
RETIFICAÇÃO DO ITEM 5.1 DA CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO CONTRATUAL (ARTS. 6º, XXIII, ALÍNEA “E” E 40, §1º, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021), DA SEGUINTE FORMA: ONDE SE LÊ: “5.1. O PRAZO FIXADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INDIVIDUAIS (OCORRÊNCIAS) SERÁ DE 90 (NOVENTA) DIAS, SEGUNDO O CRITÉRIO ESTABE…
valor global após o termo: R$ 60.951,99 · vigência até 14/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 684084
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.