Contrato federal · Empenho 2025NE000133 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO EM FAVOR DA EMPRESA LEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 04.044.903/0001-25, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ITENS DE HIGIENE PARA OS INTERNOS DA PFMOS, CONFORME PREGÃ…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou LEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA (CNPJ 04.044.903/0001-25) para: empenho emitido em favor da empresa lex comercial e serviços ltda - me, cnpj 04.044.903/0001-25, referente à aquisição de itens de higiene para os internos da pfmos, conforme pregão 90001/2025, ata 44/2025, autorizado no…. Valor global contratado: R$ 15.729,00. Vigência de 14/08/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- LEX COMERCIAL E SERVICOS LTDACNPJ 04.044.903/0001-25
- Processooficial
- 08119.000869/2025-03
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.729,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.729,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/08/2025
- Vigênciaoficial
- 14/08/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRASCOFRASCO, MATERIAL PLÁSTICO, CAPACIDADE 200 ML, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TAMPA ROSQUEÁVEL, TIPO GARRAFA, SEM GRADUAÇÃO, BOCA ESTREITA COM (APROXIMADAMENTE) 3 CM | 700 | R$ 2,95 | R$ 2.065,00 |
| REPELENTEREPELENTE, PRINCÍPIO ATIVO À BASE DE ICARIDINA, CONCENTRAÇÃO ATÉ 25%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL ISENTO DE ÓLEO, FORMA FARMACÊUTICA GEL | 28 | R$ 488,00 | R$ 13.664,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.729,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.729,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000133 · 14/08/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.729,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.729,00
Faturas
- 183 · emitida 21/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.729,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000133 · 14/08/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000133 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.000869/2025-03
valor global após o termo: R$ 15.729,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 685020
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 21:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.