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Contrato federal · Contrato 00027/2025 · Comprasnet Contratos

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO COM A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

TRIBUNAL MARITIMO (COMANDO DA MARINHA) contratou AGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ 42.644.220/0001-06) para: formalização do contrato com a concessionária prestadora do serviço de fornecimento de água e esgotamento sanitário. Valor global contratado: R$ 108.000,00. Vigência de 20/10/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL MARITIMO 710100
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
AGUAS DO RIO 4 SPE S.ACNPJ 42.644.220/0001-06
Processooficial
61229.050178/2025-88
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00027/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 108.000,00
Valor globaloficial
R$ 108.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
17/10/2025
Publicaçãooficial
20/10/2025
Vigênciaoficial
20/10/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 9.000,00R$ 108.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 53.270,82
A liquidarcalculado
R$ 0,22
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 53.270,60

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000147 · 13/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 34.726,14 · a liquidar R$ 0,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.726,08
  • 2026NE000164 · 10/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.544,68 · a liquidar R$ 0,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.544,52
FornecedorAGUAS DO RIO 4 SPE S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RJVer o mercado de Rio de Janeiro →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 686189
Lido da fonte em
16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro
03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 01:53

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.