Contrato federal · Empenho 2025NE037377 · Comprasnet Contratos
MINISTRAR O MÓDULO 08 DO CURSO DE EXTENSÃO “PROTEÇÃO INTEGRAL DAS VÍTIMAS”, SOBRE O TEMA “OBRIGAÇÕES PROCESSUAIS PENAIS POSITIVAS E A CENTRALIDADE DA PROTEÇÃO AS VÍTIMAS”, NO DIA 0…
MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO (ESTADO DO MATO GROSSO) contratou DOUGLAS FISCHER para: ministrar o módulo 08 do curso de extensão “proteção integral das vítimas”, sobre o tema “obrigações processuais penais positivas e a centralidade da proteção as vítimas”, no dia 08 de maio de 2026, das 08h às 11h (horár…. Valor global contratado: R$ 1.200,00. Vigência de 14/10/2025 a 08/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESTADO DO MATO GROSSOCNPJ 14.921.092/0001-57
- Unidade (UASG)oficial
- MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO 926625
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- DOUGLAS FISCHERpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 20.14.0001.0004970/2025-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00124/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.200,00
- Assinaturaoficial
- 10/10/2025
- Vigênciaoficial
- 14/10/2025 a 08/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE037377 · 10/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE037377 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20.14.0001.0004970/2025-81
valor global após o termo: R$ 1.200,00 · vigência até 08/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 686309
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.