Contrato federal · Concessão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS DO EDIFÍCIO ANEXO À SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA contratou SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC para: compartilhamento de imóvel e rateio de despesas do edifício anexo à superintendência estadual do ministério da saúde em santa catarina. Valor global contratado: R$ 343.349,20. Vigência de 13/10/2025 a 13/10/2035 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIACNPJ 03.112.386/0001-11
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA 253002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/SC
- Processooficial
- 25351.806975/2024-71
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 343.349,20
- Valor globaloficial
- R$ 343.349,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 13/10/2025
- Publicaçãooficial
- 14/10/2025
- Vigênciaoficial
- 13/10/2025 a 13/10/2035
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 343.349,20 | R$ 343.349,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Faturas
- OF 39 E OF 43 · emitida 06/07/2026 · PendenteR$ 6.181,21
- 35 · emitida 05/05/2026 · PendenteR$ 2.108,91
- 13 · emitida 09/03/2026 · PendenteR$ 2.722,32
- 22 · emitida 06/04/2026 · PendenteR$ 2.845,84
- OF 2 E OF 8/2026 · emitida 02/02/2026 · PendenteR$ 4.865,28
- 72 · emitida 27/11/2025 · PendenteR$ 2.418,21
- 64 · emitida 03/11/2025 · PendenteR$ 2.255,70
- 61 · emitida 14/10/2025 · PendenteR$ 2.342,75
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2024 · 13/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.806975/2024-71
valor global após o termo: R$ 343.349,20 · vigência até 13/10/2035
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 686599
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.