Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA PROMOVER O COMPARTILHAMENTO DA SOLUÇÃO VARA DO TRABALHO INTEGRADA À IA, TENDO COMO BASE AS RESPONSABILIDADES DESCRITAS…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAO (CNPJ 02.488.507/0001-61) para: o presente acordo tem por objeto a conjunção de esforços para promover o compartilhamento da solução vara do trabalho integrada à ia, tendo como base as responsabilidades descritas no presente acordo.. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 05/09/2025 a 06/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO-17 REGIAOCNPJ 02.488.507/0001-61
- Processooficial
- 5293/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00009/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/09/2025
- Publicaçãooficial
- 02/10/2025
- Vigênciaoficial
- 05/09/2025 a 06/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00009/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/02/2026
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00009/2025 · 05/09/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5293/2025
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 04/09/2030
Termo de Rescisão 00009/2025 · 06/02/2026
TERMO DE EXTINÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 09/2025, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO CSJT/CGJT Nº 062 E AO ART. 1º DO ATO CSJT.GP.SG.SEJUR Nº 41/2025, CONFORME DETERMINAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO IMEDIATA DO PROJETO DE SOLUÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (I…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 687919
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.