Contrato federal · Empenho 2024NE000238 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA MÉDICA CONFORME PROPOSTO NO ORÇAMENTO JUSPERITOS (18180181), PARA ATENDER A DEMANDA JUDICIAL CONSTANTE NO PROCESSO 2008.38.0000.3740.5…

Name: Contrato 2024NE000238 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou DC SANTANA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS S/S (CNPJ 33.874.732/0001-60) para: contratação do serviço de assistência técnica médica conforme proposto no orçamento jusperitos (18180181), para atender a demanda judicial constante no processo 2008.38.0000.3740.5 autor: jonatas stuart rabelo, realizada…. Valor global contratado: R$ 4.150,00. Vigência de 27/06/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: DC SANTANA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS S/SCNPJ 33.874.732/0001-60
Processooficial: 50606.003279/2024-18
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00098/2024
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 4.150,00
Valor globaloficial: R$ 4.150,00
Assinaturaoficial: 27/06/2025
Publicaçãooficial: 27/06/2025
Vigênciaoficial: 27/06/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PERÍCIA, LAUDO E AVALIAÇÃO	1	R$ 4.150,00	R$ 4.150,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 4.150,00
A liquidarcalculado: R$ 4.150,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000238 · 01/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.150,00 · a liquidar R$ 4.150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

744 · emitida 21/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.150,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2024NE000238 · 27/06/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000238 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.003279/2024-18
valor global após o termo: R$ 4.150,00 · vigência até 31/12/2025

FornecedorDC SANTANA PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS S/S →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 688025
Lido da fonte em: 23/10/2026, 04:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 23/10/2026, 06:30

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.