Contrato federal · Contrato 00009/2025 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO LOCALIZADO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DA FUNDAÇÃ…
COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL (COMANDO DA MARINHA) contratou FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0001-35) para: cessão de uso não onerosa de espaço físico localizado nas dependências do comando do 1º distrito naval, destinado à instalação e funcionamento de um posto de atendimento da fundação habitacional do exército – fhe.. Vigência de 14/10/2025 a 14/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL 781000
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHECNPJ 00.643.742/0001-35
- Processooficial
- 62002.003494/2025-88
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00048/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 13/10/2025
- Publicaçãooficial
- 23/10/2025
- Vigênciaoficial
- 14/10/2025 a 14/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 688469
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.