Contrato federal · Arrendamento 00031/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 26,40 M², REGISTRADA NO PLANO DIRETOR DO IEAV SOB O Nº 546, CADASTRO PATRIMONIAL Nº SP.033-67720-…
GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou GREMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTE (CNPJ 57.530.040/0001-62) para: o objeto do presente instrumento é a cessão de uso a título oneroso de uma área de 26,40 m², registrada no plano diretor do ieav sob o nº 546, cadastro patrimonial nº sp.033-67720-e-0321, situada na divisão de infraestru…. Valor global contratado: R$ 34.135,80. Vigência de 21/10/2025 a 21/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS 120016
- Local da unidadeoficial
- SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3549904
- Fornecedoroficial
- GREMIO SOCIAL RECREATIVO E CULTURAL JOSÉ ALBERTO ALBANO AMARANTECNPJ 57.530.040/0001-62
- Processooficial
- 67720.015646/2025-01
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00834/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 32.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 34.135,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 32.987,16
- Assinaturaoficial
- 21/10/2025
- Publicaçãooficial
- 23/10/2025
- Vigênciaoficial
- 21/10/2025 a 21/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 568,93 | R$ 34.135,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00031/2025 · 21/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.015646/2025-01
valor global após o termo: R$ 32.700,00 · vigência até 21/10/2030
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 19/06/2026
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE 4,391720%
valor global após o termo: R$ 34.135,80 · vigência até 21/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 689006
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 22:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 21:23
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.