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Contrato federal · Contrato 00038/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CARREGADOR/CAPATAZIA, A SEREM EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA E NO SISTEMA DE DIÁRIAS, PARA AS UNIDADES DA RECEITA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou R B DA COSTA BRAGA (CNPJ 08.868.568/0001-30) para: contratação de serviços comuns de carregador/capatazia, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda e no sistema de diárias, para as unidades da receita federal em são luís/ma e imperatriz/ma,…. Valor global contratado: R$ 133.750,00. Vigência de 14/12/2025 a 13/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
R B DA COSTA BRAGACNPJ 08.868.568/0001-30
Processooficial
13075.175781/2025-20
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90007/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 133.750,00
Valor globaloficial
R$ 133.750,00
Assinaturaoficial
22/10/2025
Publicaçãooficial
24/10/2025
Vigênciaoficial
14/12/2025 a 13/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPERATRIZ/MA - MEIAS DIÁRIAS. (CÁLCULO DA MEIA DIÁRIA IMPERATRIZ = DIÁRIA IMPERATRIZ/2)30R$ 125,00R$ 3.750,00
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPERATRIZ/MA - DIÁRIAS.60R$ 180,00R$ 10.800,00
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SÃO LUÍS/MA E REGIÃO METROPOLITANA - HORAS ADICIONAIS. (CÁLCULO DA HORA ADICIONAL SÃO LUÍS = DIÁRIA SÃO LUÍS/8)140R$ 30,00R$ 4.200,00
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SÃO LUÍS/MA E REGIÃO METROPOLITANA - MEIAS DIÁRIAS. (CÁLCULO DA MEIA DIÁRIA SÃOLUÍS = DIÁRIA SÃO LUÍS/2)100R$ 100,00R$ 10.000,00
ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SÃO LUÍS/MA E REGIÃO METROPOLITANA - DIÁRIAS700R$ 150,00R$ 105.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 109.515,34
A liquidarcalculado
R$ 103.445,34
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 6.070,00

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000380 · 15/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.125,00 · a liquidar R$ 6.125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000088 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.390,34 · a liquidar R$ 97.320,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.070,00

Faturas

  • 2 · emitida 31/08/2026 · PendenteR$ 300,00
  • 1 · emitida 24/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.780,00
  • 89 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 570,00
  • 88 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.270,00
  • 86 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 450,00
  • 85 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.300,00
FornecedorR B DA COSTA BRAGA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 689911
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:08

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.