Contrato federal · Contrato 00039/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CARREGADOR/CAPATAZIA, A SEREM EXECUTADOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, SOB DEMANDA E NO SISTEMA DE DIÁRIAS, PARA AS UNIDADES DA RECEITA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MARIA MIRANI DA SILVA (CNPJ 03.884.166/0001-06) para: contratação de serviços comuns de carregador/capatazia, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda e no sistema de diárias, para as unidades da receita federal em fortaleza, sobral e juazeiro…. Valor global contratado: R$ 123.498,95. Vigência de 01/11/2025 a 31/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MARIA MIRANI DA SILVACNPJ 03.884.166/0001-06
- Processooficial
- 13075.176615/2025-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 118.210,00
- Valor globaloficial
- R$ 123.498,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 119.972,96
- Assinaturaoficial
- 22/10/2025
- Publicaçãooficial
- 24/10/2025
- Vigênciaoficial
- 01/11/2025 a 31/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA JUAZEIRO DO NORTE/CE - MEIAS DIÁRIAS. (CÁLCULO DA MEIA DIÁRIA JUAZEIRO DO NORTE= DIÁRIA JUAZEIRO DO NORTE/2) | 20 | R$ 123,28 | R$ 2.465,66 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA JUAZEIRO DO NORTE/CE - DIÁRIAS. | 50 | R$ 235,07 | R$ 11.753,60 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SOBRAL/CE - MEIAS DIÁRIAS. (CÁLCULO DA MEIA DIÁRIA SOBRAL = DIÁRIA SOBRAL/2) | 20 | R$ 125,37 | R$ 2.507,47 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA SOBRAL/CE - DIÁRIAS. | 50 | R$ 208,95 | R$ 10.447,72 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA FORTALEZA/CE E REGIÃO METROPOLITANA - HORAS ADICIONAIS. (CÁLCULO DA HORA ADICIONAL FORTALEZA = DIÁRIA FORTALEZA/8) | 140 | R$ 15,67 | R$ 2.194,36 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA FORTALEZA/CE E REGIÃO METROPOLITANA - MEIA DIÁRIAS. (CÁLCULO DA MEIA DIÁRIA FORTALEZA = DIÁRIA FORTALEZA/2) | 100 | R$ 85,67 | R$ 8.567,40 |
| ESTIVA - CARREGADOR / OPERADOR CARGAESTIVA/CARREGADOR SOB DEMANDA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA FORTALEZA/CE E REGIÃO METROPOLITANA - DIÁRIAS | 700 | R$ 122,23 | R$ 85.562,75 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 126.624,14
- A liquidarcalculado
- R$ 76.785,04
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 49.839,10
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000385 · 20/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.000,80 · a liquidar R$ 6.587,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 10.413,00
- 2026NE000035 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 109.623,34 · a liquidar R$ 70.197,24 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.426,10
Faturas
- 2306 · emitida 01/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.689,06
- 2282 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.222,30
- 2283 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 835,80
- 2251 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 122,23
- 2218 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.457,00
- 2190 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.627,00
- 2169 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.903,00
- 2172 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.541,00
- 2137 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.020,00
- 2145 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.903,00
- 2146 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.800,00
- 2080 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.733,00
- 2041 · emitida 05/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.413,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 08/07/2026
REAJUSTE DO CONTRATO PELO IPCA
valor global após o termo: R$ 123.498,95 · vigência até 31/10/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/08/2026
PRORROGAÇÃOD A VIGÊNCIA POR 12 MESES
valor global após o termo: R$ 123.498,95 · vigência até 31/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 690161
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:31
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.