Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE ACORDO É A COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE A ANA E A SEMARH, O APOIO AO PLANEJAMENTO E À PROMOÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS A PREVENIR OU MINIMIZAR OS EFEITOS DE SECAS E INUN…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HI (CNPJ 03.626.198/0001-01) para: o objeto do presente acordo é a cooperação mútua entre a ana e a semarh, o apoio ao planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de secas e inundações no estado de alagoas, envolvendo…. Vigência de 07/12/2023 a 07/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HICNPJ 03.626.198/0001-01
- Processooficial
- 02501.003649/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/11/2023
- Publicaçãooficial
- 07/12/2023
- Vigênciaoficial
- 07/12/2023 a 07/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2023 · 23/11/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.003649/2023-61
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 690879
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.