Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · Comprasnet Contratos
VIABILIZAR O DESCONTO RELATIVO À MENSALIDADE DE FILIAÇÃO À ANAMPA EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS MAGISTRADOS APOSENTADOS ASSOCIADOS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIACAO NACIONAL DE MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO E DE (CNPJ 58.413.047/0001-67) para: viabilizar o desconto relativo à mensalidade de filiação à anampa em folha de pagamento dos magistrados aposentados associados.. Vigência de 23/10/2025 a 23/10/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- ASSOCIACAO NACIONAL DE MAGISTRADOS APOSENTADOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIAO E DECNPJ 58.413.047/0001-67
- Processooficial
- 16947/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00023/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/10/2025
- Publicaçãooficial
- 29/10/2025
- Vigênciaoficial
- 23/10/2025 a 23/10/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00023/2025 · 23/10/2025
NOTA DE EMPENHO CANCELADA
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2025
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00023/2025 · 23/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00023/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16947/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 691020
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 11:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 22:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.