Contrato federal · Contrato 00023/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSINATURA ANUAL DA PLATAFORMA DIGITAL DE LIVROS ELETRÔNICOS MINHA BIBLIOTECA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS NOS TERMOS DA LEI, CONSOANTE E…
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINHA BIBLIOTECA LTDA. (CNPJ 13.183.749/0001-63) para: prestação de serviços de assinatura anual da plataforma digital de livros eletrônicos minha biblioteca, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos do te…. Valor global contratado: R$ 137.400,00. Vigência de 23/10/2025 a 23/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- MINHA BIBLIOTECA LTDA.CNPJ 13.183.749/0001-63
- Processooficial
- 2024.00.000000488-6
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 137.400,00
- Valor globaloficial
- R$ 137.400,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 274.800,00
- Assinaturaoficial
- 23/10/2025
- Publicaçãooficial
- 23/10/2025
- Vigênciaoficial
- 23/10/2025 a 23/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINEASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE - ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE | 1 | R$ 141.027,36 | R$ 141.027,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 278.427,36
- A liquidarcalculado
- R$ 141.027,36
- Liquidadocalculado
- R$ 12.984,30
- Pagocalculado
- R$ 124.415,70
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000465 · 13/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.400,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 12.984,30 · pago R$ 124.415,70
- 2026NE000479 · 18/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 141.027,36 · a liquidar R$ 141.027,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/07/2026
1. REAJUSTAR EM 2,64%, A PARTIR DE 23/10/2026, O VALOR RELATIVO AO CONTRATO-TSE Nº 23/2025, COM BASE NO ICTI/IPEA ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL/2025 A MARÇO/2026. 2. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 23/2025 PELO PERÍODO DE 23 DE OUTUBRO DE 2026 A 23 DE OUTUBRO DE 2027.
valor global após o termo: R$ 137.400,00 · vigência até 23/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 691083
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.