Contrato federal · Empenho 2025NE000072 · Comprasnet Contratos
VALOR QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL JUNTO À AGÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE DE PERNAMBUCO6 INEGIBILIDADE Nº 00114/2025.
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE (CNPJ 06.052.204/0001-52) para: valor que se empenha para pagamento de licença ambiental junto à agência estadual do meio ambiente de pernambuco6 inegibilidade nº 00114/2025.. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 22/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0021-54
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT 393029
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AGENCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTECNPJ 06.052.204/0001-52
- Processooficial
- 50604.000729/2025-11
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00114/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 22/10/2025
- Vigênciaoficial
- 22/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTARecolhimento de Taxa / Imposto / Multa | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 202.298,78
- A liquidarcalculado
- R$ 118.830,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 83.467,84
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000063 · 04/09/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 98.235,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.764,78
- 2025NE000072 · 22/10/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 21.298,78 · a liquidar R$ 20.595,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 703,06
- 2025NE000041 · 12/05/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 81.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.000,00
Faturas
- 328705 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.360,50
- 325425 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 253,63
- 317196 · emitida 16/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.610,59
- 296847 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.536,74
- 313436 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.597,20
- 311683 · emitida 08/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.851,53
- 311548 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.851,53
- 289096 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.678,92
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000072 · 22/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000072 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000729/2025-11
valor global após o termo: R$ 100.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 691465
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.