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Contrato federal · Empenho 2025NE000289 · Comprasnet Contratos

PARA ATENDER DESPESAS COM EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - CREA/BA. 2025NC0003738.

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) (INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA) contratou CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA (CNPJ 15.233.026/0001-57) para: para atender despesas com emissão de anotação de responsabilidade técnica - crea/ba. 2025nc0003738.. Valor global contratado: R$ 412,12. Vigência de 12/09/2025 a 31/12/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIACNPJ 03.204.421/0001-22
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA) 373053
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIACNPJ 15.233.026/0001-57
Processooficial
54000.002965/2024-41
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00013/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 412,12
Valor globaloficial
R$ 412,12
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
12/09/2025
Vigênciaoficial
12/09/2025 a 31/12/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIAContratação de empresa para pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) - junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/BA)17.909R$ 2.301,19R$ 412,12

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 515,15
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 515,15

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000289 · 12/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 515,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 515,15

Faturas

  • BA20251331017 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,03
  • BA20251331052 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,03
  • BA20251318354 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,03
  • BA20251292880 · emitida 14/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,03
  • BA20251264643 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103,03

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2025NE000289 · 12/09/2025

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000289 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.002965/2024-41

    valor global após o termo: R$ 412,12 · vigência até 31/12/2025

FornecedorCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 691475
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 05:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.