Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2025 · Comprasnet Contratos
TERMO DE COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL VISA A ADOÇÃO DE ROTINA CONCILIATÓRIA ENVOLVENDO AS EXECUÇÕES TRABALHISTAS QUE SEJAM PARTE A PETROBRAS S.A., NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (CNPJ 33.000.167/0001-01) para: termo de cooperação interinstitucional visa a adoção de rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas que sejam parte a petrobras s.a., no âmbito do estado do paraná. Vigência de 22/10/2025 a 22/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO 080012
- Local da unidadeoficial
- CURITIBA/PRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4106902
- Fornecedoroficial
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ 33.000.167/0001-01
- Processooficial
- PROAD 970/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00970/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 22/10/2025
- Publicaçãooficial
- 22/10/2025
- Vigênciaoficial
- 22/10/2025 a 22/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00021/2025 · 22/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROAD 970/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 691503
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.