Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO VISA ESTABELECER A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O RECEBIMENTO, ENCAMINHAMENTO E PROCESSAMENTO DE DEMANDAS DE VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER, ASSEGURANDO A PR…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO (CNPJ 26.989.715/0003-74) para: o presente acordo visa estabelecer a cooperação institucional para o recebimento, encaminhamento e processamento de demandas de violência política contra a mulher, assegurando a proteção dos direitos políticos, a igualda…. Vigência de 09/10/2025 a 09/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ 26.989.715/0003-74
- Processooficial
- 04270/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 04270/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 08/10/2025
- Publicaçãooficial
- 28/10/2025
- Vigênciaoficial
- 09/10/2025 a 09/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00010/2025 · 08/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 04270/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 691638
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.