Contrato federal · Termo de Execução Descentralizada (TED) 00005/2025 · Comprasnet Contratos
APOIAR A RECEITA FEDERAL NA DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DE METODOLOGIA PARA APURAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DE IMÓVEIS URBANOS, CONSIDERANDO DETERMINAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214, DE 1…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (CNPJ 83.899.526/0001-82) para: apoiar a receita federal na definição e execução de metodologia para apuração do valor de referência de imóveis urbanos, considerando determinações da lei complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.. Valor global contratado: R$ 7.800.000,00. Vigência de 17/10/2025 a 30/09/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINACNPJ 83.899.526/0001-82
- Processooficial
- 10265.396911/2025-31
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00005/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.800.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.800.000,00
- Assinaturaoficial
- 17/10/2025
- Publicaçãooficial
- 28/10/2025
- Vigênciaoficial
- 17/10/2025 a 30/09/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - ECONÔMICO / FINANCEIRA | 1 | R$ 7.800.000,00 | R$ 7.800.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Execução Descentralizada (TED) 00005/2025 · 17/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10265.396911/2025-31
valor global após o termo: R$ 7.800.000,00 · vigência até 30/09/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 692190
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.