Contrato federal · Outros 00039/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DE SERVIÇO DE API (INTERFACE DE PROGRAMAÇÃO DE APLICATIVOS) QUE FORNEÇA ACESSO ESTRUTURADO A DADOS JURÍDICOS PÚBLICOS DE TODO O BRASIL, PERMITINDO INTEG…
FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO (MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SUL) contratou POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA (CNPJ 10.880.435/0001-21) para: prestação, pela contratada, de serviço de api (interface de programação de aplicativos) que forneça acesso estruturado a dados jurídicos públicos de todo o brasil, permitindo integração a sistemas consultem e integrem in…. Valor global contratado: R$ 65.490,00. Vigência de 17/10/2025 a 17/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MATO G.DO SULCNPJ 03.464.870/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO 930216
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- POTELO SISTEMAS DE INFORMACAO LTDACNPJ 10.880.435/0001-21
- Processooficial
- 09.2025.00005473-6
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00344/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 60.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 65.490,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 125.490,00
- Assinaturaoficial
- 17/10/2025
- Publicaçãooficial
- 22/10/2025
- Vigênciaoficial
- 17/10/2025 a 17/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO - ASSINATURA / VALOR ADICIONADO | 10.915 | R$ 60.000,00 | R$ 65.490,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00039/2025 · 17/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09.2025.00005473-6
valor global após o termo: R$ 60.000,00 · vigência até 17/10/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 10/09/2026
ACRÉSCIMO DE VALOR, NO IMPORTE DE R$ 5.490,00 (CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS), AO VALOR INICIAL CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO I, ALÍNEA “B” E ARTIGO 125, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 65.490,00 · vigência até 17/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 692628
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 23:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.