Contrato federal · Contrato 00036/2025 · Comprasnet Contratos

ACESSO À PLATAFORMA DIGITAL DE CONSULTA DE JURISPRUDÊNCIA JUSBRASIL NO PLANO BÁSICO

Name: Contrato 00036/2025 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA (CNPJ 07.112.529/0001-46) para: acesso à plataforma digital de consulta de jurisprudência jusbrasil no plano básico. Valor global contratado: R$ 9.895,20. Vigência de 27/10/2025 a 26/10/2026 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDACNPJ 07.112.529/0001-46
Processooficial: 0003256-39.2024.6.08.8000
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00046/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 9.895,20
Valor globaloficial: R$ 9.895,20
Assinaturaoficial: 23/10/2025
Vigênciaoficial: 27/10/2025 a 26/10/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE	1	R$ 9.895,20	R$ 9.895,20

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

FornecedorGOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ESVer o mercado de Espírito Santo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 692680
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.