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Contrato federal · Contrato 00037/2025 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 142,0M², PARA FINS DE ABRIGAR O CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA ELEITORAL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO (JUSTICA ELEITORAL) contratou RONALD JOSE DOS SANTOS para: locação de imóvel não residencial, com área total de aproximadamente 142,0m², para fins de abrigar o cartório eleitoral da 10ª zona eleitoral. Valor global contratado: R$ 366.000,00. Vigência de 23/11/2025 a 22/11/2030 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO 070015
Local da unidadeoficial
VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial
RONALD JOSE DOS SANTOSpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0000268-84.2020.6.08.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00042/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 366.000,00
Valor globaloficial
R$ 366.000,00
Assinaturaoficial
23/10/2025
Vigênciaoficial
23/11/2025 a 22/11/2030
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 6.100,00R$ 366.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/02/2026

    NOVO NÚMERO DE EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO ELEITORAL DA 10ª ZONA – IBATIBA/ES, CELEBRADO COM RONALD JOSÉ DOS SANTOS: 2026NE000076, DE 22/01/2026.

    valor global após o termo: R$ 366.000,00 · vigência até 22/11/2030

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 692687
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 19:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.