Contrato federal · Empenho 2025NE000359 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES EM PRIMEIROS SOCORROS EM SAÚDE MENTAL (PSSM), CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 191/2025 (33185667). PROCE…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou INIA HEALTH BRASIL LTDA. (CNPJ 46.731.136/0001-72) para: valor empenhado para capacitação de servidores em primeiros socorros em saúde mental (pssm), conforme termo de declaração de inexigibilidade de licitação 191/2025 (33185667). processo 08016.008834/2025-62.. Valor global contratado: R$ 62.480,00. Vigência de 03/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INIA HEALTH BRASIL LTDA.CNPJ 46.731.136/0001-72
- Processooficial
- 08016.008834/2025-62
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00191/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 62.480,00
- Valor globaloficial
- R$ 62.480,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/10/2025
- Vigênciaoficial
- 03/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃOTreinamento na Área de Administração | 44 | R$ 1.420,00 | R$ 62.480,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 62.480,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 62.480,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000359 · 03/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.480,00
Faturas
- 169 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.480,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000359 · 03/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000359 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.008834/2025-62
valor global após o termo: R$ 62.480,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 693256
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.