Contrato federal · Contrato 00063/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA PARA AS UNIDADES DA CEPLAC, LOCALIZADAS NO ESTADO DO PARÁ, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE…

Name: Contrato 00063/2025 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BELEM RIO SEGURANCA LTDA (CNPJ 17.433.496/0001-90) para: contratação de serviços contínuos de vigilância armada e desarmada para as unidades da ceplac, localizadas no estado do pará, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Valor global contratado: R$ 1.585.458,24. Vigência de 23/10/2025 a 22/10/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: BELEM RIO SEGURANCA LTDACNPJ 17.433.496/0001-90
Processooficial: 21000.015072/2025-98
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 90007/2025
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 1.630.032,00
Valor globaloficial: R$ 1.585.458,24
Valor acumuladooficial: R$ 4.800.948,48
Assinaturaoficial: 23/10/2025
Publicaçãooficial: 29/10/2025
Vigênciaoficial: 23/10/2025 a 22/10/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOTURNO, ESCALA 12H X 36H, DE SEGUNDA A DOMINGO,PARA A SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM MEDICILANDIA/PA	1	R$ 166.836,72	R$ 166.836,72
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO, ESCALA 12 X 36H, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA A SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM MEDICILANDIA/PA.	1	R$ 141.494,40	R$ 141.494,40
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOTURNO, ESCALA 12H X 36H, DE SEGUNDA A DOMINGO,PARA A SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM TUCUMÃ/PA.	1	R$ 338.088,96	R$ 338.088,96
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO, ESCALA 12H X 36H, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA A SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM TUCUMÃ/PA.	1	R$ 279.555,36	R$ 279.555,36
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOTURNO, ESCALA 12H X 36H, DE SEGUNDA A DOMINGO,PARA A PORTARIA DA SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM MARITUBA/PA.	1	R$ 171.208,56	R$ 171.208,56
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA NOTURNO, COM RONDA MOTORIZADA, ESCALA 12H X 36H,DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA A SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM MARITUBA/PA.	1	R$ 184.903,68	R$ 184.903,68
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO, COM RONDA MOTORIZADA, ESCALA 12H X 36H, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA A SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM MARITUBA/PA.	1	R$ 158.212,56	R$ 158.212,56
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADASERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA DIURNO, ESCALA 12H X 36H, DE SEGUNDA A DOMINGO, PARA A PORTARIA DA SUPAM/CEPLAC/PA, LOCALIZADA EM MARITUBA/PA.	1	R$ 145.158,00	R$ 145.158,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.953.777,74
A liquidarcalculado: R$ 758.141,00
Liquidadocalculado: R$ 27.737,67
Pagocalculado: R$ 1.167.899,07

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000223 · 22/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000225 · 29/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000238 · 22/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 352.333,25 · a liquidar R$ 216.497,25 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 135.836,00
2026NE000027 · 20/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.601.444,49 · a liquidar R$ 541.643,75 · liquidado R$ 27.737,67 · pago R$ 1.032.063,07

Faturas

19445 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 55.519,23
19444 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 59.088,18
19446 · emitida 08/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 27.737,67
19117 · emitida 11/09/2026 · PagoR$ 59.088,18
19119 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 27.737,67
19118 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 55.519,23
18911 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 27.737,67
18910 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 55.519,23
18909 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 59.088,18
18545 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 27.737,67
18544 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 55.519,23
18543 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 59.088,18
18278-DEV VENC2 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 500,00
18278-DEV VENC · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 2.275,96
18278-DEV VENCIME · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 2.775,96
18278-LIQ ISS ATU · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 2.775,96
18278 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 55.519,23
18290 · emitida 16/06/2026 · PagoR$ 59.088,18
18279 · emitida 12/06/2026 · PagoR$ 27.737,67
17972 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 52.922,56
17971 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 56.486,64
17973 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 26.426,80
17747 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 52.922,56
17748 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 26.426,80
17746 · emitida 15/04/2026 · PagoR$ 56.486,64
17448 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 26.426,80
17446 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 56.486,64
17447 · emitida 13/03/2026 · PagoR$ 52.922,56
17134 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 52.922,56
17133 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 56.486,64
17135 · emitida 11/02/2026 · PagoR$ 26.426,80
16892 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 26.426,80
16891 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 52.922,56
16890 · emitida 15/01/2026 · PagoR$ 56.486,64
16565 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 56.486,64
16559 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 26.426,80
16558 · emitida 04/12/2025 · PagoR$ 52.922,56

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00063/2025 · 19/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 63/2025 (49095082), DECORRENTE DA ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA VINCULADOS À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 (SEI Nº 50843894), RELATIVA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIM…
valor global após o termo: R$ 1.708.140,81 · vigência até 22/10/2026
Termo Aditivo 00093/2026 · 10/09/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2025, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/10/2026 A 22/10/2027 NOS TERMOS DO ARTIGO 106 E ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. SUPRIMIR 2.811% , DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA…
valor global após o termo: R$ 1.585.458,24 · vigência até 22/10/2027
Termo de Apostilamento 00020/2026 · 24/09/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO, EM DECORRÊNCIA DE ERRO MATERIAL, A RETIFICAÇÃO DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, DO TERMO ADITIVO Nº 93/2026 AO CONTRATO Nº 63/2025. ONDE SE LÊ: (...) SUPRIMIR 2.811%, DO VALOR ATUAL DO CONTRATO, "A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INST…
valor global após o termo: R$ 1.585.458,24 · vigência até 22/10/2027

FornecedorBELEM RIO SEGURANCA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 693278
Lido da fonte em: 17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 14:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.