Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00035/2025 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTICIPES, SEM ÔNUS FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO A INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA JUSTIÇA ELEITORAL, APÓS PRÉVIA REQUISIÇÃO JUDICIAL, EM…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI contratou MUNICIPIO DE TERESINA (CNPJ 06.554.869/0009-11) para: cooperação entre os órgãos participes, sem ônus financeiro, com o objetivo de promover o acesso a informações de interesse da justiça eleitoral, após prévia requisição judicial, em conformidade com o disposto no inciso i…. Vigência de 23/10/2025 a 06/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUICNPJ 05.957.363/0001-33
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI 070006
- Local da unidadeoficial
- TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE TERESINACNPJ 06.554.869/0009-11
- Processooficial
- 0005340-97.2025.6.18.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00157/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 23/10/2025
- Publicaçãooficial
- 29/10/2025
- Vigênciaoficial
- 23/10/2025 a 06/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00035/2025 · 23/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005340-97.2025.6.18.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 23/10/2030
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/12/2025
PRORROGAR VIGENCIA ATÉ 06/05/2026
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 06/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 693803
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 11:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.