Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00066/2025 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ACORDO A COOPERAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO “SISTEMA PRISIONAL: CAPACITAÇÃO PARA INCLUSÃO”, QUE TEM COMO OBJETIVO A CAPACITAÇÃO DAS PESSOAS PRIVADAS…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAE (CNPJ 00.330.845/0001-45) para: constitui objeto do presente acordo a cooperação para a execução do projeto “sistema prisional: capacitação para inclusão”, que tem como objetivo a capacitação das pessoas privadas de liberdade, egressas do sistema prisi…. Vigência de 30/10/2025 a 29/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS-SEBRAECNPJ 00.330.845/0001-45
- Processooficial
- 16430/2025
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/10/2025
- Publicaçãooficial
- 30/10/2025
- Vigênciaoficial
- 30/10/2025 a 29/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00066/2025 · 24/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00066/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 16430/2025
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 29/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 694782
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 00:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.