Contrato federal · Contrato 00043/2025 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO ATUARIAL DOS BENEFÍCIOS A EMPREGADOS, CONFORME NBS TG 33 (R2).
PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA (MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS) contratou ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPH (CNPJ 42.584.789/0001-15) para: prestação dos serviços especializados de avaliação atuarial dos benefícios a empregados, conforme nbs tg 33 (r2).. Valor global contratado: R$ 50.345,06. Vigência de 29/10/2025 a 28/10/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOSCNPJ 49.582.441/0001-38
- Unidade (UASG)oficial
- PORTOSRIO AUTORIDADE PORTUÁRIA 399008
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES PORTUÁRIAS E HIDROVIÁRIAS - ABEPHCNPJ 42.584.789/0001-15
- Processooficial
- 50905.006156/2025-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.345,06
- Valor globaloficial
- R$ 50.345,06
- Assinaturaoficial
- 29/10/2025
- Publicaçãooficial
- 10/11/2025
- Vigênciaoficial
- 29/10/2025 a 28/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AUDITORIA - ATUARIAL | 1 | R$ 50.345,06 | R$ 50.345,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00043/2025 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 28/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 695728
- Lido da fonte em
- 04/11/2026, 17:50
- Última mudança no registro
- 04/11/2026, 17:50
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 20:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.