Contrato federal · Contrato 00011/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PORTEIRO, MENSAGEI…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 19.886.771/0001-56) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceirizados contínuos de apoio administrativo (técnico em secretariado, auxiliar de escritório, porteiro, mensageiro, copeira, carregador fixo) e de condu…. Valor global contratado: R$ 8.111.874,96. Vigência de 29/10/2025 a 29/10/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF 170078
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 19.886.771/0001-56
- Processooficial
- 10507.720029/2025-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90007/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.520.433,36
- Valor globaloficial
- R$ 8.111.874,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.419.422,66
- Assinaturaoficial
- 29/10/2025
- Publicaçãooficial
- 31/10/2025
- Vigênciaoficial
- 29/10/2025 a 29/10/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE OPERADOR DE EMPILHADEIRA NÍVEL I, PAGOS POR DIÁRIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASILDA 5ªRF, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE BAHIA E S… | 1 | R$ 68.342,40 | R$ 68.342,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EVENTUAIS DE CARREGADOR, PAGOS POR DIÁRIA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF, LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE BAHIA E SERGIPE, NOS TERMOS DO… | 1 | R$ 181.620,00 | R$ 181.620,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (MOTORISTA HABILITAÇÃO "E"), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DEOBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FED… | 1 | R$ 299.048,16 | R$ 299.048,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (MOTORISTA HABILITAÇÃO "E"), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DEOBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FED… | 1 | R$ 847.621,92 | R$ 847.621,92 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (CARREGADOR), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF,… | 1 | R$ 590.325,60 | R$ 590.325,60 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEMCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (COPEIRA), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF, LO… | 1 | R$ 89.189,52 | R$ 89.189,52 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEMCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (COPEIRA), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF, LO… | 1 | R$ 101.176,56 | R$ 101.176,56 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEMCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (COPEIRA), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF, LO… | 1 | R$ 102.413,76 | R$ 102.413,76 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (MENSAGEIRO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF,… | 1 | R$ 100.389,12 | R$ 100.389,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (MENSAGEIRO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF,… | 1 | R$ 205.184,16 | R$ 205.184,16 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (PORTEIRO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF, L… | 1 | R$ 100.389,12 | R$ 100.389,12 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (PORTEIRO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 5ªRF, L… | 1 | R$ 516.713,04 | R$ 516.713,04 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRA… | 1 | R$ 285.318,72 | R$ 285.318,72 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRA… | 1 | R$ 401.556,48 | R$ 401.556,48 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (AUXILIAR DE ESCRITÓRIO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRA… | 1 | R$ 2.765.878,56 | R$ 2.765.878,56 |
| SECRETÁRIACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (TÉCNICO EM SECRETARIADO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARAATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRA… | 1 | R$ 166.651,68 | R$ 166.651,68 |
| SECRETÁRIACONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZADOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (TÉCNICO EM SECRETARIADO), EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARAATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRA… | 1 | R$ 1.290.056,16 | R$ 1.290.056,16 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.811.683,18
- A liquidarcalculado
- R$ 634.930,96
- Liquidadocalculado
- R$ 41.563,84
- Pagocalculado
- R$ 2.135.188,38
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000023 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 446.801,19 · a liquidar R$ 103.303,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 343.497,43
- 2026NE000030 · 29/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 68.366,59 · a liquidar R$ 19.105,72 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.260,87
- 2026NE000027 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 223.206,67 · a liquidar R$ 36.906,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.300,65
- 2026NE000031 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.998,90 · a liquidar R$ 13.085,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.913,11
- 2026NE000024 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 455.477,55 · a liquidar R$ 29.092,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 426.384,78
- 2026NE000026 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 89.449,71 · a liquidar R$ 26.482,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 62.967,29
- 2026NE000025 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 715.719,11 · a liquidar R$ 1.849,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 713.869,15
- 2026NE000032 · 29/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 29.601,59 · a liquidar R$ 9.069,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.531,85
- 2026NE000028 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 120.421,51 · a liquidar R$ 49.826,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.595,24
- 2026NE000029 · 28/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 72.450,15 · a liquidar R$ 4.314,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.136,05
- 2025NE000158 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.411,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.690,50 · pago R$ 15.721,39
- 2025NE000149 · 14/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000154 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 163.241,90 · a liquidar R$ 117.564,67 · liquidado R$ 8.759,14 · pago R$ 36.918,09
- 2025NE000159 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 14.043,39 · a liquidar R$ 14.043,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000153 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.142,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.909,22 · pago R$ 20.233,24
- 2025NE000155 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 174.154,87 · a liquidar R$ 75.910,65 · liquidado R$ 18.400,55 · pago R$ 79.843,67
- 2025NE000160 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 25.370,89 · a liquidar R$ 21.771,88 · liquidado R$ 670,79 · pago R$ 2.928,22
- 2025NE000162 · 31/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.680,72 · a liquidar R$ 7.109,26 · liquidado R$ 321,36 · pago R$ 1.250,10
- 2025NE000161 · 31/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.829,06 · a liquidar R$ 12.829,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000156 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 7.390,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.380,94 · pago R$ 6.009,53
- 2025NE000157 · 31/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 110.924,56 · a liquidar R$ 92.665,50 · liquidado R$ 3.431,34 · pago R$ 14.827,72
Faturas
- 367 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.947,40
- 358 · emitida 21/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.712,02
- 343 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.199,16
- 345 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 300,00
- 344 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.847,60
- 340 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.732,22
- 342 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.777,92
- 339 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.712,59
- 337 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.696,16
- 354 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.914,68
- 197 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.793,48
- 134 · emitida 28/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
- 196 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.132,36
- 70 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.712,59
- 72 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.712,02
- 73 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.777,92
- 74 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.199,16
- 71 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.732,22
- 69 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.914,68
- 68 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.696,16
- 3398 · emitida 20/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 664,83
- 3445 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
- 3387 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.914,68
- 3389 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.732,22
- 3390 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.712,02
- 3391 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.777,92
- 3393 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.847,60
- 3392 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.212,09
- 3386 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.696,16
- 3388 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.712,59
- 23271 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.732,22
- 23285 · emitida 26/06/2026 · PagoR$ 60.696,16
- 23289 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.507,40
- 23288 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.777,92
- 23286 · emitida 26/06/2026 · Siafi ErroR$ 142.914,68
- 23276 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600,00
- 23287 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.931,92
- 23280 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.712,59
- 23275 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.132,36
- 23272 · emitida 25/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.712,02
- 23034 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,00
- 23014 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.104,25
- 23000 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.712,59
- 23013 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 142.210,43
- 23002 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.712,02
- 23004 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.718,54
- 23003 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.024,26
- 23005 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.847,60
- 22998 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 60.263,65
- 23001 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.732,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 11/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO SRRF05 Nº 11/2025, EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO- CCT BA000817/2024, BA000326/2025, BA000020/2025, BA000834/2024 E REAJUSTE DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 7.993.335,84 · vigência até 29/10/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 26/05/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR O CONTRATO SRRF05 Nº 11/2025, EM DECORRÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO- CCT SE000016/2026, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 8.043.836,40 · vigência até 29/10/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 27/08/2026
ALTERAÇÃO QUALITATIVA DECORRENTE DA MUDANÇA PARCIAL DO LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DA ADEQUAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PERICULOSIDADE, DE 3 (TRÊS) EMPREGADOS TERCEIRIZADOS VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 8.111.874,96 · vigência até 29/10/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 696157
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.