Contrato federal · Contrato 00006/2025 · Comprasnet Contratos
##ATO CONTRATO Nº 06/2025. ##TEX PROCESSO Nº: 08016.019542/2025-55. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, CNPJ: 00.394..494/0144-39, CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA…
PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0027-42) para: ##ato contrato nº 06/2025. ##tex processo nº: 08016.019542/2025-55. contratante: secretaria nacional de políticas penais, cnpj: 00.394..494/0144-39, contratado: empresa brasileira de correios e telégrafos, inscrito(a) no…. Valor global contratado: R$ 100.000,00. Vigência de 13/10/2025 a 13/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO 200603
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0027-42
- Processooficial
- 08016.019542/2025-55
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00480/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 100.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 100.000,00
- Assinaturaoficial
- 13/10/2025
- Publicaçãooficial
- 03/11/2025
- Vigênciaoficial
- 13/10/2025 a 13/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIOCOMUNICAÇÃO POR CORREIO - COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 30.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 25.728,80
- Liquidadocalculado
- R$ 79,69
- Pagocalculado
- R$ 4.191,51
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000134 · 30/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 3.080,99 · liquidado R$ 79,69 · pago R$ 1.839,32
- 2026NE000009 · 20/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.000,00 · a liquidar R$ 22.647,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.352,19
Faturas
- 70910 · emitida 06/10/2026 · PendenteR$ 818,81
- 69925 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 413,15
- 70307 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64,37
- 69468 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 278,36
- 69610 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85,84
- 69271 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,42
- 68339 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 114,66
- 67856 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 284,15
- 67506 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 631,24
- 67099 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 318,70
- 66508 · emitida 30/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.713,53
- 66128 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 205,48
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 697529
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.