Contrato federal · Empenho 2025NE000381 · Comprasnet Contratos
VALOR EMPENHADO PARA CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONFORME TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 151/2025 (33418918). PROCESSO 08016.024722/2025-59.
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN (CNPJ 02.852.277/0001-78) para: valor empenhado para contratação de capacitação conforme termo de declaração de inexigibilidade 151/2025 (33418918). processo 08016.024722/2025-59.. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 29/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RNCNPJ 02.852.277/0001-78
- Processooficial
- 08016.024722/2025-59
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00151/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 6.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/10/2025
- Vigênciaoficial
- 29/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃOTreinamento na Área de Administração - Treinamento na Área de Administração | 25 | R$ 240,00 | R$ 6.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.000,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 6.000,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000381 · 29/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.000,00
Faturas
- 16360 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.000,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000381 · 29/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000381 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024722/2025-59
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 697822
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 01:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.