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Contrato federal · Contrato 00040/2025 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO, PELA ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E, DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DESTINADO A ATENDER AS UNIDADES SUBORDINADAS DA SUPERINTENDÊNCIA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DO PIAUI SPE S.A. (CNPJ 58.425.324/0001-51) para: fornecimento, pela águas do piaui spe s.a.e, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as unidades subordinadas da superintendência regional da receita federal do brasil na…. Valor global contratado: R$ 20.601,44. Vigência de 28/10/2025 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial
FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial
AGUAS DO PIAUI SPE S.A.CNPJ 58.425.324/0001-51
Processooficial
13075.131721/2025-03
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00174/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.104,24
Valor globaloficial
R$ 20.601,44
Assinaturaoficial
28/10/2025
Publicaçãooficial
03/11/2025
Vigênciaoficial
28/10/2025 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO1R$ 20.601,44R$ 20.601,44

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 22.418,41
A liquidarcalculado
R$ 10.189,80
Liquidadocalculado
R$ 63,85
Pagocalculado
R$ 12.164,76

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000054 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 18.344,81 · a liquidar R$ 6.116,20 · liquidado R$ 63,85 · pago R$ 12.164,76
  • 2025NE000377 · 10/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.073,60 · a liquidar R$ 4.073,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 20439 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,53
  • 20438 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,77
  • 20435 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 187,13
  • 20436 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,23
  • 11280 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,23
  • 11279 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.064,49
  • 11282 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,53
  • 11281 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,77
  • 154921550 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.773,54
  • 154921551 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,23
  • 154921548 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 190,77
  • 154921549 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,53
  • 154299924 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.106,59
  • 154299923 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,53
  • 154299922 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 219,95
  • 154299925 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,23
  • 153504317 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 191,22
  • 153504314 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 725,12
  • 153504315 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 106,51
  • 153504316 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 296,14
  • 153949520 · emitida 01/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.704,33
  • 153350352 · emitida 27/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 397,76
  • 04/26 · emitida 29/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 694,83
  • CAD3061 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 659,91
  • 02/26 VÁRIAS · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 677,56
  • V´ÁRIAS 01/26 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 762,27
  • 12/2025 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489,26
  • VÁRIAS NOV/25 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 489,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 07/08/2026

    READEQUAÇÃO DO VALOR ESTIMADO DO CONTRATO SRRF03 Nº 40/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/21.

    valor global após o termo: R$ 20.601,44

FornecedorAGUAS DO PIAUI SPE S.A. →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 698507
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 13:14

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.