Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIM…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP (JUSTICA FEDERAL) contratou APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA (CNPJ 14.928.920/0001-89) para: contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados nas dependências da justiça federal de primeiro grau no amapá-subseção judiciária d…. Valor global contratado: R$ 49.875,24. Vigência de 01/12/2023 a 01/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP 090037
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDACNPJ 14.928.920/0001-89
- Processooficial
- 0002753-06.2023.4.01.8003
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 41.886,12
- Valor globaloficial
- R$ 49.875,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 234.580,06
- Assinaturaoficial
- 17/11/2023
- Publicaçãooficial
- 04/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/12/2023 a 01/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 1 | R$ 4.156,27 | R$ 49.875,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 07/08/2024
1.1. CONCESSÃO DE REPACTUAÇÃO DO PREÇO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, EXECUTADOS PELA EMPRESA APOLLO SERVIÇOS LTDA., CONFORME CONTRATO 26/2023 (19397494), EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 008/2024 (20451286). 1.2 EXCLUSÃO DO AUXÍLIO FUNERAL, NOS TERMOS DO PARECER AJU 057683…
valor global após o termo: R$ 44.667,72 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/10/2025
REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 47.612,16 · vigência até 01/12/2028
Termo Aditivo 00002/2023 · 26/11/2025
1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 26/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/…
valor global após o termo: R$ 47.612,16 · vigência até 01/12/2028
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 08/10/2026
REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS DE MÃO DE OBRA E BENEFÍCIOS DECORRENTES DA CCT AP000002/2026, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º/1/2026, OBSERVADAS AS PARCELAS EFETIVAMENTE ABRANGIDAS PELO INSTRUMENTO COLETIVO E A DEMONSTRAÇÃO DE SUA REPERCUSSÃO SOBRE A EXECUÇÃO CONTRATUAL;
valor global após o termo: R$ 49.875,24 · vigência até 01/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 699067
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 11/10/2026, 18:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 01:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.