Contrato federal · Contrato 00042/2025 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 75 DA LEI DE N.º 14.133, INCISO VIII, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO INDÍGENA NA ABR…
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR (MINISTERIO DA SAUDE) contratou PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA (CNPJ 45.107.793/0001-80) para: aquisição emergencial de medicamentos, via dispensa de licitação, com fulcro no art. 75 da lei de n.º 14.133, inciso viii, para atender as necessidades da população indígena na abrangência do distrito sanitário especial…. Valor global contratado: R$ 1.216.685,00. Vigência de 31/10/2025 a 30/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR 257051
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDACNPJ 45.107.793/0001-80
- Processooficial
- 25063.000678/2025-45
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00071/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 1.216.685,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.216.685,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.433.370,00
- Assinaturaoficial
- 31/10/2025
- Publicaçãooficial
- 04/11/2025
- Vigênciaoficial
- 31/10/2025 a 30/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PREDNISONA | 15.000 | R$ 0,19 | R$ 2.850,00 |
| PREDNISONA | 18.750 | R$ 0,12 | R$ 2.250,00 |
| PREDNISOLONA | 7.500 | R$ 7,30 | R$ 54.750,00 |
| DEXAMETASONA | 40.250 | R$ 6,71 | R$ 270.077,50 |
| DEXAMETASONA | 62.875 | R$ 4,84 | R$ 304.315,00 |
| DEXAMETASONA | 66.000 | R$ 0,41 | R$ 27.060,00 |
| HIDROCORTISONA | 7.125 | R$ 3,58 | R$ 25.507,50 |
| HIDROCORTISONA | 5.000 | R$ 5,00 | R$ 25.000,00 |
| HIDROCORTISONA | 27.500 | R$ 12,00 | R$ 330.000,00 |
| BETAMETASONA | 12.500 | R$ 13,99 | R$ 174.875,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 912.524,94
- A liquidarcalculado
- R$ 912.524,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000171 · 23/10/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 304.174,98 · a liquidar R$ 304.174,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000060 · 18/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 304.174,98 · a liquidar R$ 304.174,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000080 · 30/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 304.174,98 · a liquidar R$ 304.174,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 1558/2026 · emitida 05/05/2026 · PendenteR$ 8.040,06
- 1592/2026 · emitida 07/05/2026 · PendenteR$ 46.970,00
- 1595/2026 · emitida 07/05/2026 · PendenteR$ 20.552,73
- 1596/2026 · emitida 07/05/2026 · PendenteR$ 47.219,04
- 2528/2026 · emitida 17/07/2026 · PendenteR$ 693,50
- 2529 · emitida 17/07/2026 · PendenteR$ 562,56
- NF 1567/2026 · emitida 05/05/2026 · PendenteR$ 12.625,98
- 472 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.522,73
- NF 1023/2026 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.323,20
- NF 844/2026 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 182,50
- NF 754/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.686,96
- NF 757/2026 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.380,00
- NF 753/2026 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.812,00
- NF 477/2025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.069,80
- NF 679/2026 · emitida 22/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.718,75
- NF 474/2025 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.688,00
- NF 468/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.125,00
- NF 466/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.250,00
- NF 469/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 712,50
- NF 464/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.375,98
- NF 467/2025 · emitida 25/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.327,56
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 24/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA MARCA DE MEDICAMENTO DOS ITENS 14, 15 E 20 DO CONTRATO N. 42/2025 (0051422025).
valor global após o termo: R$ 1.216.685,00 · vigência até 30/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 699768
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.