Contrato federal · Contrato 00023/2025 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE FLORES, NO MUNICÍPIO DE JOSELÂNDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES…
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS (DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS) contratou TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 04.529.853/0001-76) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a recuperação da barragem de flores, no município de joselândia, no estado do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência. 1…. Valor global contratado: R$ 10.286.950,92. Vigência de 05/11/2025 a 05/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECASCNPJ 00.043.711/0001-43
- Unidade (UASG)oficial
- DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS 193002
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- TSC TERRAPLANAGEM SERVICOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ 04.529.853/0001-76
- Processooficial
- 59400.005524/2024-11
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90004/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 10.286.950,92
- Valor globaloficial
- R$ 10.286.950,92
- Assinaturaoficial
- 05/11/2025
- Publicaçãooficial
- 06/11/2025
- Vigênciaoficial
- 05/11/2025 a 05/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃORECUPERAÇÃO / MANUTENÇÃO BARRAGEM PARA IRRIGAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM FLORES, NOMUNÍCIPIO DE JOSELÂNDIA, NO ESTADO DO MARANHÃO | 1 | R$ 10.286.950,92 | R$ 10.286.950,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.663.492,80
- A liquidarcalculado
- R$ 7.663.492,80
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000288 · 21/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 7.663.492,80 · a liquidar R$ 7.663.492,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 7 - TIMON · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 510.449,75
- 10 · emitida 10/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.110.657,47
- 24 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.531,03
- 21 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 422.053,51
- 23 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 204.653,33
- 7 · emitida 09/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 518.077,39
- 12 · emitida 13/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 518.692,71
- 9 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 443.979,15
- 4 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 496.654,17
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00064/2026 · 10/07/2026
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS Nº 23/2025, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/11/2026 ENCERRANDO NO DIA 05/05/2027, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI Nº 14.133/2021. PRORROGAR O PRAZO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DNOCS Nº…
valor global após o termo: R$ 10.286.950,92 · vigência até 05/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 702957
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 13/10/2026, 18:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.