Contrato federal · Empenho 2025NE001328 · Comprasnet Contratos
CONTRATO 2025NE001328 - CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR SEM VÍNCULO (MINISTRO APOSENTADO) PELA ATUAÇÃO NA V JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA para: contrato 2025ne001328 - contratação de instrutor sem vínculo (ministro aposentado) pela atuação na v jornadas brasileiras de direito processual do trabalho.. Valor global contratado: R$ 990,00. Vigência de 29/10/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CARLOS ALBERTO REIS DE PAULApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 6022815/2025-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00184/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 990,00
- Valor globaloficial
- R$ 990,00
- Assinaturaoficial
- 29/10/2025
- Publicaçãooficial
- 05/11/2025
- Vigênciaoficial
- 29/10/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 990,00 | R$ 990,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 990,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 990,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001328 · 29/10/2025339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 990,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 990,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001328 · 29/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001328 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6022815/2025-00
valor global após o termo: R$ 990,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 703242
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.