Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2025 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO MÚTUA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA, COM VISTAS A PROMOVER MAIOR INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COMUM ENTRE OS PARTÍCIPES, BEM COMO PERMITIR A CESSÃO/DISPOSIÇÃO RECÍP…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO (CNPJ 08.546.459/0001-05) para: cooperação mútua, técnica e administrativa, com vistas a promover maior integração de atividades de interesse comum entre os partícipes, bem como permitir a cessão/disposição recíproca de servidores integrante do quadro…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 14/10/2025 a 14/10/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADOCNPJ 08.546.459/0001-05
- Processooficial
- 0006968-08.2025.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/10/2025
- Publicaçãooficial
- 06/11/2025
- Vigênciaoficial
- 14/10/2025 a 14/10/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00041/2025 · 14/10/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00041/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0006968-08.2025.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 14/10/2030
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 703325
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 09:02
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.