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Contrato federal · Contrato 00110/2025 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, N…

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA (CNPJ 01.629.026/0001-66) para: contratação de serviços contínuos de serviços de transporte, incluindo veículos, motoristas e demais insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de r…. Valor global contratado: R$ 3.185.169,84. Vigência de 19/11/2025 a 19/11/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-RS 413006
Local da unidadeoficial
PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial
MMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDACNPJ 01.629.026/0001-66
Processooficial
53528.003487/2024-85
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 90001/2025
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 3.023.986,68
Valor globaloficial
R$ 3.185.169,84
Valor acumuladooficial
R$ 3.281.706,39
Assinaturaoficial
05/11/2025
Publicaçãooficial
07/11/2025
Vigênciaoficial
19/11/2025 a 19/11/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNASCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 36…36R$ 88.476,94R$ 3.185.169,84

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.014.784,19
A liquidarcalculado
R$ 298.203,01
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 716.581,18

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000041 · 29/10/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 86.872,41 · a liquidar R$ 58.865,86 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.006,55
  • 2026NE000004 · 14/01/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 15.099,77 · a liquidar R$ 11,96 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.087,81
  • 2026NE000015 · 29/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 907.347,05 · a liquidar R$ 239.324,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 668.022,47
  • 2026NE000027 · 02/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 5.464,96 · a liquidar R$ 0,61 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.464,35

Faturas

  • 39 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 75.838,67
  • 36 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.427,34
  • 31 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 72.134,84
  • 27 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.844,76
  • 25 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.614,65
  • 12 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.207,94
  • 17 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.114,81
  • 16 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 68.880,27
  • 14 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.056,53
  • 9 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.367,01
  • 6 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.953,67
  • 001 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.006,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 05/03/2026

    REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 110/2025, A PARTIR DE 19/11/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RS004425/2025, REFERENTES AO PERÍODO DE 19/11/2025 A 19/11/2028, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 15205503).

    valor global após o termo: R$ 3.181.371,12 · vigência até 19/11/2028

  2. Termo Aditivo 00004/2026 · 31/08/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS PRESTADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 110/2025, NOS TERMOS DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/…

    valor global após o termo: R$ 3.185.169,84 · vigência até 19/11/2028

FornecedorMMB TRANSPORTE E LOCACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 703444
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:26

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.