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ConhecerContrato federal · Outros 00001/2025 · Comprasnet Contratos
REGULAR A CESSÃO DE USO DE ÁREA(S) AEROPORTUÁRIA(S) DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, PREVISTA NO CONTRATO DE CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE FORTALEZA – PINTO MARTINS, CELEBRADO EM…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZA (CNPJ 27.059.565/0001-09) para: regular a cessão de uso de área(s) aeroportuária(s) de propriedade da união, prevista no contrato de concessão do aeroporto internacional de fortaleza – pinto martins, celebrado em 28 de julho de 2017, e na portaria rfb…. Valor global contratado: R$ 320.669,40. Vigência de 05/11/2025 a 04/11/2030 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FRAPORT BRASIL S.A AEROPORTO DE FORTALEZACNPJ 27.059.565/0001-09
- Processooficial
- 13075.097794/2024-70
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2025
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 320.669,40
- Valor globaloficial
- R$ 320.669,40
- Assinaturaoficial
- 05/11/2025
- Publicaçãooficial
- 07/11/2025
- Vigênciaoficial
- 05/11/2025 a 04/11/2030
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 703456
- Lido da fonte em
- 12/11/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 12/11/2026, 16:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.