Contrato federal · Concessão 00001/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ÁREA CORRESPONDENTE A 162M2 (CENTO E SESSENTA E DOIS METROS QUADRADOS), SITUADA NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP (JUSTICA FEDERAL) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: cessão de uso à caixa econômica federal, a título oneroso e precário, de área correspondente a 162m2 (cento e sessenta e dois metros quadrados), situada no andar térreo do edifício sede da justiça federal de 1ª instância…. Valor global contratado: R$ 115.736,40. Vigência de 08/08/2023 a 08/08/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA FEDERAL
- Unidade (UASG)oficial
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AP 090037
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 0001407-20.2023.4.01.8003
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 100.776,96
- Valor globaloficial
- R$ 115.736,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 419.670,38
- Assinaturaoficial
- 31/07/2023
- Publicaçãooficial
- 02/08/2023
- Vigênciaoficial
- 08/08/2023 a 08/08/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 9.644,70 | R$ 115.736,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2023 · 31/07/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001407-20.2023.4.01.8003
valor global após o termo: R$ 100.776,96 · vigência até 08/08/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 06/11/2025
1.1. ALTERAÇÃO DO ITEM 2.2 DA CLÁUSULA SEGUNDA, COM FUNDAMENTO NA NOTA TÉCNICA SPO N. 8-2025 (23201012), DE 14 DE JULHO DE 2025, EXPEDIDA PELA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS - SPO/CJF. 1.2. REVISAR OS VALORES CONTRATADOS, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO IPCA, PREVISTA NA CLÁUSULA SEGUNDA D…
valor global após o termo: R$ 110.812,92 · vigência até 08/08/2028
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 25/09/2026
REAJUSTE DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO N. 01/2023 (18686704), MEDIANTE APLICAÇÃO DO IPCA ACUMULADO NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2025 A JULHO DE 2026, NO PERCENTUAL DE 4,443020%, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 9.234,41 PARA R$ 9.644,70, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE A…
valor global após o termo: R$ 115.736,40 · vigência até 08/08/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 703831
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 03:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.