Contrato federal · Contrato 00049/2025 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO FUNDAMENTA-SE NO DISPOSTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI Nº 14.133/2021 E NORMAS CORRELATAS, LEI Nº 9.784/99, BEM COMO NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO PROCESSO DE…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA contratou EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICE (CNPJ 03.773.788/0001-67) para: o presente contrato fundamenta-se no disposto no art. 75, inciso ix, da lei nº 14.133/2021 e normas correlatas, lei nº 9.784/99, bem como nas informações constantes do processo de dispensa de licitação nº 09.2025.0003028…. Valor global contratado: R$ 1.398.012,80. Vigência de 03/11/2025 a 03/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARACNPJ 06.928.790/0001-56
- Unidade (UASG)oficial
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA 926484
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO CEARA - ETICECNPJ 03.773.788/0001-67
- Processooficial
- 09.2025.00030289-4
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00216/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.398.012,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.398.012,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.398.012,84
- Assinaturaoficial
- 03/11/2025
- Publicaçãooficial
- 04/11/2025
- Vigênciaoficial
- 03/11/2025 a 03/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INFRAESTRUTURA COMO SERVICO - IAAS | 835 | R$ 195,18 | R$ 162.975,30 |
| PLATAFORMA COMO SERVICO - PAAS | 125.000 | R$ 9,88 | R$ 1.235.037,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 704308
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 00:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.