Contrato federal · Contrato 00060/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EVENTUAL DE SERVIDORES E COLABORADORES DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - ETAPA 2024/2025
LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou PATRICIA FONSECA COSTA GOULART 03565666684 (CNPJ 26.623.802/0001-41) para: contratação de serviço de transporte rodoviário eventual de servidores e colaboradores do laboratório nacional de astrofísica - etapa 2024/2025. Valor global contratado: R$ 30.420,00. Vigência de 19/12/2024 a 19/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA 240128
- Local da unidadeoficial
- ITAJUBÁ/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3132404
- Fornecedoroficial
- PATRICIA FONSECA COSTA GOULART 03565666684CNPJ 26.623.802/0001-41
- Processooficial
- 01204.000163/2024-44
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00060/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 24.336,00
- Valor globaloficial
- R$ 30.420,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 54.756,00
- Assinaturaoficial
- 19/12/2024
- Publicaçãooficial
- 10/11/2025
- Vigênciaoficial
- 19/12/2024 a 19/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADESPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO EVENTUAL DE SERVIDORES E COLABORADORES - ETAPA 2025 | 1.950 | R$ 15,60 | R$ 30.420,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 48.466,40
- A liquidarcalculado
- R$ 6.822,06
- Liquidadocalculado
- R$ 2.433,60
- Pagocalculado
- R$ 39.210,74
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000092 · 23/04/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 22.032,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.032,80
- 2024NE000207 · 20/12/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 2.433,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.433,60 · pago R$ 0,00
- 2025NE000206 · 21/11/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000026 · 27/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 24.000,00 · a liquidar R$ 6.822,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.177,94
Faturas
- 222 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.308,80
- 216 · emitida 25/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.154,40
- 214 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.463,20
- 211 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.251,54
- 206 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.463,20
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00002/2025 · 08/12/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 20.12.2025 ATÉ 19.12.2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 30.420,00 · vigência até 19/12/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 20/12/2025
ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM R$6.084,00 (SEIS MIL OITENTA E QUATRO REAIS), O QUE EQUIVALE A 25% (VINTE E CINDO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART.125 DA LEI 14.133, DE 2021 E NA CLÁUSULA 15.2 DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 30.420,00 · vigência até 19/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 705434
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.