Contrato federal · Empenho 2025NE000040 · Comprasnet Contratos
39º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO
COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E (MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA) contratou INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA (CNPJ 29.419.181/0001-77) para: 39º congresso brasileiro de direito administrativo. Valor global contratado: R$ 1.500,00. Vigência de 30/04/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DE MINAS E ENERGIACNPJ 37.115.383/0001-53
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E 320005
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDACNPJ 29.419.181/0001-77
- Processooficial
- 00740.000186/2025-08
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00010/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.500,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.500,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2025
- Vigênciaoficial
- 30/04/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICATREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA - 3824 - TREINAMENTO NA ÁREA JURÍDICA: CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DA SERVIDORA EM SUA ATUAÇÃO NESSA ÁREA, ATENDENDO, PORTANTO, AOS INTERESSES DA PRÓPRIA CONSULTORIA JUR… | 1 | R$ 1.500,00 | R$ 1.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.500,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.500,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000040 · 30/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500,00
Faturas
- 148 · emitida 07/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.500,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE000040 · 30/04/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE000040 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00740.000186/2025-08
valor global após o termo: R$ 1.500,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 705754
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.