Contrato federal · Empenho 2025NE001004 · Comprasnet Contratos
DISPENSA DE LICITAÇÃO: 12076/2025 AF: 577/2025. ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA N 278/2025. PAGAMENTO DE TAXA AO INPI, REFERENTE AO SERVIÇO DE PEDIDO DE REGISTRO DE PROGRAMA…
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: dispensa de licitação: 12076/2025 af: 577/2025. ato que autoriza a contratação direta n 278/2025. pagamento de taxa ao inpi, referente ao serviço de pedido de registro de programa de computador - rpc, para registro do pr…. Valor global contratado: R$ 210,00. Vigência de 06/11/2025 a 31/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIROCNPJ 25.437.484/0001-61
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO 153035
- Local da unidadeoficial
- UBERABA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3170107
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23085.012076/2025-57
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00278/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 210,00
- Valor globaloficial
- R$ 210,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 06/11/2025
- Vigênciaoficial
- 06/11/2025 a 31/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTERegistro de Marca / Patente - Registro de Marca / Patente - Pagamento de taxa ao INPI, referente ao serviço de Pedido de Registro de Programa de Computador - RPC, para registro do programa de computad… | 1 | R$ 210,00 | R$ 210,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 210,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 210,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE001004 · 06/11/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 210,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210,00
Faturas
- 29409192346733065 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 210,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2025NE001004 · 06/11/2025
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2025NE001004 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23085.012076/2025-57
valor global após o termo: R$ 210,00 · vigência até 31/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 706110
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 21:19
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:09
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.