Contrato federal · Contrato 00048/2025 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LOCALIZADA NA CIDADE DE BALSAS - ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA (CNPJ 19.964.815/0001-19) para: contratação de obra de retomada da construção da agência da receita federal do brasil, localizada na cidade de balsas - estado do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 700.506,06. Vigência de 07/11/2025 a 01/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- MAGNA INFRAESTRUTURA LTDACNPJ 19.964.815/0001-19
- Processooficial
- 13075.021881/2024-56
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 850.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 700.506,06
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.613.206,06
- Assinaturaoficial
- 07/11/2025
- Publicaçãooficial
- 10/11/2025
- Vigênciaoficial
- 07/11/2025 a 01/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )OBRA DE RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL LOCALIZADA NA CIDADE DE BALSAS - MARANHÃO (ARF-BAL) | 1 | R$ 700.506,06 | R$ 700.506,06 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 376.783,70
- A liquidarcalculado
- R$ 376.783,70
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000407 · 12/11/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 357.886,22 · a liquidar R$ 357.886,22 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000399 · 31/10/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.897,48 · a liquidar R$ 18.897,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 010317 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.607,17
- 010315 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.621,00
- 010316 · emitida 16/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.441,75
- 010308 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.350,96
- 010301 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 108.113,18
- 010294 · emitida 13/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95.647,24
- 010292 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.134,64
- 010287 · emitida 17/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.447,05
- 010281 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.230,15
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 12/12/2025
REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 48/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 906.270,00 · vigência até 01/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 21/08/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SRRF03 Nº 48/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO INCISO I DO ART. 136 DA LEI N° 14.133/2021, ARTS. 53 E 61 DA IN SLTI/MPOG Nº 05/2017, ART. 13 DO DECRETO 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRAT…
valor global após o termo: R$ 700.506,06 · vigência até 01/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 706317
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:50
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.